A) ENVIOS

Na Shaula Confort trabalhamos arduamente para fabricar, preparar e entregar os seus produtos num prazo muito curto. Enviamos os nossos produtos para toda a Europa. Garantimos a entrega entre 2 e 6 dias úteis, dependendo da transportadora responsável e do país de destino.

O prazo de entrega começa a contar a partir do momento em que recebemos a encomenda no nosso horário de trabalho. Assim que a encomenda for enviada, a Shaula Confort comunicará por e-mail o número de rastreamento para que possa acompanhar detalhadamente a sua encomenda.

As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, excluindo-se expressamente sábados, domingos e feriados nacionais ou locais. Os prazos de entrega podem ser alterados por causas alheias à Shaula Confort (condições climáticas, greves, extravios, etc.). Caso isso ocorra, iremos informá-lo.

Não será considerado incumprimento na entrega se a encomenda tiver sido atrasada a pedido do cliente ou se não conseguirmos localizar o comprador com os dados fornecidos.


B) DIREITO DE DESISTÊNCIA

O cliente tem o direito de rescindir o presente contrato no prazo de 14 dias de calendário sem necessidade de justificação. O prazo de desistência expira 14 dias após o dia em que o cliente, ou um terceiro indicado por ele, que não seja o transportador, adquira a posse física dos bens.

Para exercer o direito de desistência, deve notificar-nos (SHAULA CONFORT S.L, C/ las Tejeras, 12 – Yecla (Murcia), Espanha, ou através do e-mail shop@dreamdiconfort.com) da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou e-mail). Para cumprir o prazo de desistência, basta que a comunicação seja enviada antes do fim do prazo.

Em caso de desistência, reembolsaremos no prazo de 14 dias o preço pago pelos produtos, de forma integral, sem demora indevida e, em qualquer caso, no máximo até 14 dias a contar da data em que fomos informados da sua decisão de rescindir o contrato. Procederemos ao reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento usado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em nenhum custo em consequência do reembolso. Poderemos reter o reembolso até termos recebido os bens, se estes não forem devolvidos na embalagem original poderão sofrer depreciação, ou até que apresente prova da devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver-nos ou entregar diretamente os bens a SHAULA CONFORT S.L, C/ las Tejeras, 12 – Yecla (Murcia), Espanha, sem demora indevida e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que comunicou a sua decisão de rescindir o contrato.

O cliente deve assumir o custo direto da devolução dos bens e gerir o envio por conta própria. Só será responsável pela diminuição do valor dos bens resultante de uma manipulação diferente da necessária para estabelecer a sua natureza, características e funcionamento.

Exceções ao direito de desistência

O artigo 103 da Lei 3/2014, de 27 de março, estabelece que o direito de desistência não é aplicável a contratos relativos a:

  • Prestação de serviços, quando totalmente executados, se a execução tiver começado com o consentimento expresso do consumidor, reconhecendo este que perderá o direito de desistência uma vez que o contrato esteja integralmente cumprido.

  • Fornecimento de bens feitos segundo especificações do consumidor ou claramente personalizados.

  • Fornecimento de bens suscetíveis de se deteriorar ou expirar rapidamente.

  • Fornecimento de bens selados que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene e que tenham sido abertos após a entrega.

  • Fornecimento de bens que, após a entrega e pela sua natureza, tenham sido inseparavelmente misturados com outros bens.

  • Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou programas informáticos selados que tenham sido abertos após a entrega.

  • Fornecimento de jornais, periódicos ou revistas, salvo contratos de assinatura.

  • Contratos celebrados em leilões públicos.

  • Fornecimento de conteúdo digital não fornecido em suporte físico, quando a execução tiver começado com o consentimento expresso do consumidor, reconhecendo este que perde assim o direito de desistência.

Modelo de formulário de desistência

(Por favor, preencha e envie este formulário apenas se desejar rescindir o contrato)

  • Destinatário: SHAULA CONFORT S.L, C/ las Tejeras, 12 – Yecla (Murcia), Espanha (shop@dreamdiconfort.com)

  • Pela presente comunico que desisto do meu contrato de venda do seguinte bem:

  • Pedido em / recebido em:

  • Nome do consumidor:

  • Endereço do consumidor:

  • Assinatura do consumidor (apenas se o formulário for apresentado em papel):

  • Data:


C) GARANTIAS

O vendedor será responsável perante o consumidor por quaisquer faltas de conformidade que se manifestem no prazo de três anos a contar da entrega, considerada efetuada na data indicada na fatura, recibo ou guia de remessa.

Salvo prova em contrário, presume-se que as faltas de conformidade que se manifestem nos dois anos seguintes à entrega já existiam no momento da entrega.

O consumidor pode exigir ao comerciante a reparação da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato. Estas medidas serão gratuitas para o consumidor, incluindo as despesas necessárias para colocar os bens em conformidade, nomeadamente custos de envio, transporte, mão de obra ou materiais.

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