Carrinho de compras
Se contratar como consumidor e utilizador, oferecemos-lhe garantias sobre os produtos que comercializamos através deste site, nos termos legalmente estabelecidos para cada tipo de produto, sendo, portanto, responsáveis pela falta de conformidade que se manifeste no prazo de três anos a contar da entrega do produto.
Salvo prova em contrário, presume-se que as faltas de conformidade que se manifestem nos três anos seguintes à entrega do bem já existiam no momento da entrega.
Também é necessário informar sobre os seguintes direitos que assistem aos consumidores e utilizadores:
Mediante uma simples declaração, o consumidor pode exigir ao profissional a correção da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato.
Para que o bem seja colocado em conformidade, o consumidor pode optar pela reparação ou substituição, salvo se uma destas opções for impossível ou implicar custos desproporcionais para o profissional.
Estas medidas devem cumprir os seguintes requisitos:
Serão gratuitas para o consumidor, incluindo as despesas necessárias para que os bens sejam colocados em conformidade, especialmente custos de envio, transporte, mão de obra ou materiais.
Serão realizadas num prazo razoável a partir do momento em que o profissional tenha sido informado da falta de conformidade e sem maiores inconvenientes para o consumidor.
O consumidor colocará o bem à disposição do profissional, que o recolherá a suas expensas da forma que cause menos incómodos ao consumidor, dependendo do tipo de bem.
O consumidor não será responsável por qualquer pagamento pelo uso normal dos bens substituídos durante o período anterior à sua substituição.
O profissional, por sua vez, recolherá o bem a seu cargo, retirará os bens não conformes e, no caso de bens instalados, procederá à sua remoção e instalará o bem reparado ou substituído, assumindo os custos daí decorrentes.
Facilitará ao consumidor justificação documental relativa à entrega do bem por parte do consumidor, na qual conste a data da entrega e a falta de conformidade, bem como justificação documental da entrega do bem já conforme ao consumidor, na qual também deve constar a data dessa entrega e a descrição da medida corretiva efetuada.
O consumidor também pode exigir a redução do preço ou a resolução do contrato.
A redução do preço será proporcional à diferença existente entre o valor que o bem teria tido no momento da entrega, caso fosse conforme, e o valor que o bem entregue tenha no momento dessa entrega. A resolução não procederá quando a falta de conformidade seja de pouca importância.
O consumidor poderá optar por estas medidas sempre que se verifiquem os seguintes requisitos:
Quando a medida para colocar os bens em conformidade seja impossível ou desproporcional.
O profissional não tenha efetuado a reparação ou a substituição ou não as tenha realizado corretamente.
Surja qualquer falta de conformidade no bem reparado ou substituído.
A falta de conformidade seja de tal gravidade que justifique uma destas opções.
O profissional tenha declarado, ou resulte das circunstâncias, que não colocará os bens em conformidade num prazo razoável ou sem maiores inconvenientes para o consumidor.
O profissional reembolsará ao consumidor, em consequência da escolha destas medidas, o preço pago pelos bens após a sua receção ou, se for o caso, após a apresentação pelo consumidor de prova da sua devolução.
O consumidor ou utilizador restituirá ao profissional, a expensas deste último, os bens.
O consumidor poderá suspender o pagamento do preço pendente até que o profissional cumpra com as suas obrigações.
Também poderá solicitar a correção da falta de conformidade, a redução do preço ou a resolução do contrato, se, em consequência da violação de direitos de terceiros, a utilização do bem for impedida ou limitada.
O consumidor não será responsável por qualquer pagamento pelo uso normal dos bens substituídos durante o período anterior à sua substituição.
Quer solicite a correção da falta de conformidade, quer a redução do preço ou a resolução do contrato, poderá exigir indemnização por danos e prejuízos, se for o caso.
Não se incluem as deficiências causadas por negligência, pancadas, uso ou manipulações indevidas, nem materiais sujeitos a desgaste pelo uso normal.
Neste sentido, sem caráter limitativo, a Shaula Confort não responderá por defeitos resultantes de:
uso ou tratamento inadequado, incorreto ou impróprio;
aplicação de produtos de limpeza inadequados;
uso que não seja estritamente doméstico;
quando o produto tenha sido conservado em condições inadequadas para manter as suas qualidades;
manchas de bolor provocadas por excesso de humidade do quarto, baixas temperaturas e falta de circulação de ar, ou quando o colchão se encontre manchado por causa imputável ao utilizador.
Os odores do colchão durante os primeiros dias de uso: os produtos novos podem produzir um certo odor, que desaparece após alguns dias e não é nocivo.
São permitidos produtos com variações nas suas medidas inferiores a +20 mm ou -20 mm (diferença permitida pela norma europeia sobre tolerâncias nas medidas dos produtos de descanso, UNE-EN 1334).
Em caso de reclamação, deve ser fornecida uma descrição o mais precisa possível do motivo da reclamação e o número da encomenda. Caso não receba resposta em 7 dias úteis, contacte-nos novamente, uma vez que, em certas ocasiões, os emails podem ir parar à pasta de spam.
Qualquer reclamação deve ser acompanhada da fatura de compra ou documento semelhante (por exemplo, comprovativo de pagamento ou email de confirmação da encomenda).
A garantia cobre defeitos de fabrico e os materiais que compõem os colchões.
Todas essas informações podem ser encontradas no nosso Manual de uso genérico.
Por favor, se tiver qualquer dúvida, teremos todo o gosto em atendê-lo.